Não conhecido detalhes sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



RIO — A Justiça fluminense anulou o leilão de 2 apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro por Bombas e Vigor, Edison Lobãeste, um deles em sociedade usando um dos filhos, Márcio Lobão, e com este desembargador Marcelo Buhatem. Nosso leilãeste, que incluiu 1 terceiro imóvel — todos pelo exatamente prfoidio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo do investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A cerca de a existência do uma ação entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos por juízes com a administração por massas falidas lucrativas.

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Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, porém, exclusivamente, quando houver erro material sobre fato ou circunstância relevante e usando repercussãeste A respeito de o resultado do julgado; jamais por deter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessão. É usando bastante orgulho de que nós este promovemos por tudo qual este senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

Márcio Lobão, filho do ministro Edison Lobãeste e presidente da Brasilcap, braço do capitalizaçãeste do Banco do País do futebol, demonstrou forte indignação ao saber da anulação do leilãeste e afirmou qual pretende recorrer da decisãeste.

O relator explicou ainda que a suspensão dos processos nãeste impede a propositura por novas demandas, e não abrange ESTES fabricados em fase do meu site liquidação ou em fase de cumprimento por sentença.

— Ele nem sabe direito este qual é, só o chamei para comprar comigo para completar este valor do que eu precisava de modo a a adquire — garantiu Márcio Lobãeste.

“As tarifas decorrem por atividades-meio, que viabilizam este fornecimento clique para obter informações da energia elétrica, qual é a atividade-fim, pelas geradoras aos consumidores finais, motivo pelo qual não há como se vislumbrar a hipotese do estarem abrangidas através incidência do ICMS”, explica.

O litígio impacta as companhias que negociam energia elé especialmentetrica no Nicho livre e os Estados, de que calculam perdas bilionárias na arrecadação. A TUSD e a TUST integram este preço praticado nos clique nos recursos contratos negociados pelo mercado livre.

Ao anular ontem a decisãeste do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou de que este leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial para suspender este pregãeste e não deu a devida publicidade ao ato (este anúncio limitou-se ao site do leiloeiro).

Para a advogada Ariane Lazzerotti, a cobrança é ilegal, como as tarifas remuneram a disponibilização do uso Destes mecanismos de transmissãeste e distribuiçãeste do energia, nãeste a comercialização por energia elé especialmentetrica.

O próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo o qual os embargos declaratórios nãeste servem para

Recentemente, a maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu qual a controvfoirsia é infraconstitucional e negou reconhecer a repercussão global do caso. Apenas o ministro Marco Aurélio votou pela constitucionalidade da discussão.

— Era outro Nicho pelo ano do leilão, ESTES imóveis valorizaram demasiado de lá de modo a cá — afirmou Sobrosa.

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